RESULTADO DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

Requerimento nº. 48/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 08ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 22 de março de 2021, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 12, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini. 

Autoria: Vereador Jean Carlos Ferreira 

(Aprovado)

 

Projeto de lei nº. 12/2021: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 49/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 22 de março de 2021, em Discussão Única, a Moção n. 07 de 22 de Março de 2021: “De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da República Federativa do Brasil, para que sejam inclusas as Forças de Segurança Pública no cronograma dos grupos proprietários para vacinação do COVID-19”., autoria vereador Daniel Giovanni da Silva. Autoria: Vereador Daniel Giovani da Silva 

(Aprovado)

 

Moção nº. 07/2021: “De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da República Federativa do Brasil, para que seja incluso aas Forças de Segurança Pública no cronograma dos grupos proprietários para vacinação do COVID-19”.

Autoria: Vereador Daniel Giovanni da Silva 

(Aprovado)

 

 

Requerimento nº. 50/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 22 de março de 2021, em Discussão Única, a Moção n. 08 de 22 de Março de 2021: "Pesar e condolências aos familiares e amigos do Senhor Denilson Granço”, de autoria de toda vereança.

Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

 

Moção nº. 08/2021: "Pesar e condolências aos familiares e amigos do Senhor Denílson Granço”. 

Autoria: Toda Vereança

Cidadã Legisladora: Dra. Silvia Helena Pires 

(Aprovado)