Projetos de Lei - 28ª Reunião

05 PROJETOS DE LEI:

 

Projeto de Lei nº. 057/2011: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Limeira, com a finalidade de funcionamento do SAMU Regional e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 058/2011: "Dispõe sobre a criação de vagas e de Empregos Públicos Permanentes e dá  outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 059/2011: "Dispõe sobre reclassificação  de emprego público permanente e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 060/2011: "Dispõe sobre a criação e extinção de vaga de emprego permanente e alteração de nomenclatura de emprego permanente desta Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 061/2011: "Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no Município de Iracemápolis e dá outras providências."

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

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