Resultado da 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

Moção nº. 030/2021: “Aplausos e Reconhecimento a empresa Móveis Casimiro pelos 45 anos gerando emprego e renda para nossa cidade”.

 Autoria: Toda Vereança 

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 138/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 31ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 30 de agosto de 2021, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 36, de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação que trata do zoneamento urbano e os respectivos recuos e taxa de ocupação, de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Vereador Jean Carlos Ferreira 

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 36/2021: “Dispõe sobre as diretrizes e normas para regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação que trata do zoneamento urbano e os respectivos recuos e taxa de ocupação”.

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)