Votações
RESULTADO DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021
DISCUSSÃO PUNICA
Moção nº. 032/2021: “APELO ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e autoridades dos Poder Legislativo do Estado de São Paulo, pela redução no percentual das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território de São Paulo”.
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Aprovado)
Requerimento nº. 58/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluída na Pauta da 38ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia 18 de outubro de 2021, em Discussão Única, da Moção nº. 033 de 15 de outubro de 2021, de autoria de mina autoria.
Autoria: Vereador Daniel Giovanni da Silva
(Aprovado)
Moção nº. 033/2021: "Apelo à Febraban e a Fundação PROCON para normalizar o horário do atendimento das agências bancárias em Iracemápolis”
Autoria: Vereador Daniel Giovanni da Silva
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 44/2021: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial alterações nas Leis municipais: 2342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2440 de 22 de dezembro de 2020 e nº. 2441 de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências correlatas”
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Observação:
O Projeto de Lei nº. 44/2021, foi incluso para votação através de requerimento verbal.
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