Resumo da 37ª Reunião Ordinária (08 de Novembro de2010)

 Deram Entrada:

 01 PROJETO DE LEI:

 Projeto de Lei nº. 089/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 19 da Quadra C do II Distrito Industrial de Iracemápolis".

Autor: Executivo Municipal

Moção nº. 048/2010: "De Aplausos e Parabenização ao Dr. João Guilherme Sabino Ometto, pela doação de um terreno para construção de uma unidade do SENAI em nosso município".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

Moção nº. 049/2010: Moção de Pesar e Condolências aos familiares pelo passamento de Maria Inês Guerreiro Cosenza, ocorrido dia 05 de novembro de 2010.

Autor: Vereador e Presidente da Câmara José Carlos Barbosa

05 INDICAÇÕES:

Indicação nº. 182/2010: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se fixar um mastro com a bandeira do Brasil na 1ª Rotatória da Avenida Pedro Cosenza".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

Indicação nº. 183/2010: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar Praça de Exercício do Idoso".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Indicação nº. 184/2010: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para realização de um Casamento Comunitário em nosso município".

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 185/2010: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a possibilidade de se criar a Bolsa Creche em nosso município".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 186/2010: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Indica ao Executivo Municipal, através da Coordenadoria de Educação, agendar, em caráter de urgência, uma reunião com os pais das crianças que se utilizam das Salas de Recursos,com o fim de se discutir sobre as condições básicas e adequadas às necessidades dos alunos.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

VOTAÇÕES

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 045/2010: “De Aplausos e Parabenização aos estudantes de nosso Município Rômulo Cicolin Bosqueiro, Elissa Eyshila Barbosa, Laura de Araújo, Jhenniffer Fernanda dos Santos, Giuliana Madu de Paula, Larissa Blumer Alves e Laís Caroline de Lima, vencedores do 20º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

(Aprovado)

Moção nº. 047/2010: "De Aplausos e Parabenização a diretoria Associação Comercial Industrial e Agrícola de Iracemápolis - ACIAI, pelos novos benefícios e serviços a seus associados".

Autor: Vereadores Valmir Gonçalves de Almeida, Messias Humberto de Oliveira e Denise Calice Martin

(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 075/2010: "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1512/2004, que "Dispõe sobre a vedação de contratação na Administração Pública Municipal de Parentes dos Vereadores, na forma que especifica"

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 084/2010: "Dispõe sobre a realização de Campanha de Saúde do Homem e dá outras providências."

Autor: Vereador Marcos César Gomes

(Aprovado)