DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo nº. 01/2022ao Projeto de Lei nº. 03/2022: “Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria do Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

Substitutivo nº. 01/2022ao Projeto de Lei Complementar nº. 07/2022: "Dispõe sobre a criação de vagas e de Cargos Públicos Permanentes e dá outras providências".

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2022: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi

Autoria: Vereador Vitor Matheus Michel

(Aprovado)

Requerimento nº. 108/2022: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 14ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 09 de maio de 2022, em Discussão Única, o Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº. 54/2021, que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Iracemápolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas, de Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Autoria: Vereador Fábio da Cruz Marinho

(Aprovado)

Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº. 54/2021, que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Iracemápolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

(Suspenso)