ESULTADO DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

Moção nº. 14/2022: "Moção de Aplausos e Reconhecimento ao munícipe Luís Gabriel Provinciatto, pelo Prêmio CAPES de Tese 2022”.

Autoria: Vereador Vitor Matheus Michel

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 28/2022: Dispõe sobre a Criação do Conselho de Regulação e Controle Social do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 31/2022: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2022, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxílio, através de Crédito Adicional Suplementar”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Substitutivo nº. 02/2022 ao Projeto de Lei nº. 15/2022: “Institui E Disciplina O Regramento Do Programa De Desligamento Voluntário – PDV - Dos Servidores Públicos Do Município De Iracemápolis E Dá Outras Providências”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 215/2022: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 29ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 19 de setembro de 2022, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº. 32, de 16 se setembro de 2022 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras Providências correlatas - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Jean Carlos Ferreira

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 32/2022: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)