Resumo 34ª Reunião Ordinária (24 de outubro)

Deram Entrada:

02  Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 068/2011: "Que inclui gleba de terra no perímetro urbano"

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 069/2011: "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil"

Autor: Executivo Municipal

01 Projeto Decreto Legislativo:

Projeto Decreto Legislativo nº.  007/2011: Fica criada nos termos deste Decreto Legislativo, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI com a finalidade de se apurar a veracidade da notícia vinculada no programa Fantástico da Rede Globo, no dia 16 de outubro de 2011, referente a possíveis irregularidades na Execução do Convênio realizado com a ONG Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo.

Autor: Mesa da Câmara

02 Moções:

Moção nº. 059/2011: "De Aplausos e Parabenização aos Iracemapolenses que representaram o município, na Final Estadual das Olimpíadas Escolares realizada na cidade Penápolis".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin, Messias Humberto de Oliveira e Valmir Gonçalves de Almeida

Moção nº. 060/2011: "De Aplausos e Parabenização as escolas e alunos premiados de nosso município pelo Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente".

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin, Donizete Aparecido Stein, Marcos César Gomes, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de Castro

02 Requerimentos:

Requerimento nº. 142/2011: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 24, em discussão única, do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2011 que Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito"

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 143/2011: "Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em 2ª Discussão dos seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 064/2011, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº. 1.874, de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente obre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011e dá outras providências correlatas" e Projeto de Lei nº 067/2011, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

08 Indicações:

Indicação nº. 285/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar Substituição das Arvores Impróprias e  Poda dos Galhos Secos na Praça da Matriz ".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 286/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar  manutenção do Relógio/ Termômetro, localizado, na Rotatória da Avenida Pedro Cosenza, que dá acesso a rua José Emídio".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 287/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se efetuar vistorias técnicas e possíveis reparos nas Creches e Escolas Municipais, tendo em vista o último vendaval".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 288/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar  poda arvores, substituição das arvores impróprias, limpeza da área e melhorias na iluminação na área verde as Margens do Ribeirão Cachoeirinha, trecho entre a Rodoviária até a Praça Bortolo Poloni".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

Indicação nº. 289/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instituir Campanha Permanente, sobre os Perigos de Direção sob Efeito do Álcool".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 290/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos nos Cruzamentos das Ruas José Emídio com a Rua Antonio Joaquin Fagundes e Rua  Coronel José Levy com  a Rua Dom Pedro II".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 291/2011: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos  na Rua Santo Rossetti, próximo ao número 370, Parque Dimas Ceras Ometto”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 292/2011: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos  na Rua João Dadona, próximo ao número 84, Parque Dimas Ceras Ometto”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein