DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo nº. 01/2023 ao Projeto de Lei nº. 43/2022: “Estabelece parâmetros, princípios e finalidades para a instituição de uma política pública de inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia na rede de educação básica municipal e dá outras providências”

Autoria:  Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 17/2023: “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

Autoria: Vereador Ralf Silva

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 18/2023: “Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”

Autoria: Vereador Claudinho Cosenza

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 19/2023: “Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social”

Autoria: Vereador William Ricardo Mantz

(Suspenso)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 59, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 12ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 24 de abril de 2023, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº 26, de 24 de abril de 2023, que cria o Programa Pró-Educação Básica – PROEB e autoriza o Município de Iracemápolis a contratar com Escolas Particulares de Educação Infantil objetivando a disponibilização de vagas na Etapa de Creche, de autoria do Poder Executivo, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria:   Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Projeto de Lei nº 26/2023: Cria o Programa Pró-Educação Básica – PROEB e autoriza o Município de Iracemápolis a contratar com Escolas Particulares de Educação Infantil objetivando a disponibilização de vagas na Etapa de Creche.

Autoria: Poder Executivo - Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

(Aprovado)