DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 60/2023:  Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de maio de 2023, em Discussão Única, a Moção 12/2023: “Pesar e condolências aos familiares e amigos do Senhor Palmiro De Paresqui Demarchi"., de autoria de toda vereança.

Autoria:  Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Moção 12/2023: “Pesar e condolências aos familiares e amigos do Senhor Palmiro De Paresqui Demarchi".

Autoria: Toda Vereança

(Aprovado)

Substitutivo nº. 01/2023 ao Projeto de Lei nº. 43/2022: “Estabelece parâmetros, princípios e finalidades para a instituição de uma política pública de inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia na rede de educação básica municipal e dá outras providências”

Autoria:  Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

 Projeto de Lei nº. 17/2023: “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

Autoria: Vereador Ralf Silva

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 18/2023: “Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”

Autoria: Vereador Claudinho Cosenza

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 19/2023: “Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social”

Autoria: Vereador William Ricardo Mantz

(Aprovado)

Requerimento n° 61/2023: “Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 13ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 04 de maio de 2023, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº 27, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini”.

Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida.

(Aprovado)

Projeto de Lei n° 27/2023: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

(Aprovado)