DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 04/2023: “De Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela realização da Ação Solidária de Natal nos anos 2021 – 2022”.

Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida  

(Aprovado)

 Requerimento de Urgência n° 65/2023: “Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 14ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 08 de maio de 2023, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº 28, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini”.

Autoria: Presidente e Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Projeto de Lei n° 28/2023: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas".

Autoria: Poder Executivo Municipal.

(Aprovado por 09 votos favoráveis x 01 contrário x 1 abstenção)

Parecer de Inconstitucionalidade proferido pela Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº. 13, de 30 de maio de 2022 - Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso à conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias - Autoria: Vereador Gesiel Alves Maria.

(Aprovado por 07 votos favoráveis x 04 contrários)