Resultado da Ordem do Dia - 34ª Reunião Ordinária

Votações

Discussão Única

 

Moção nº. 056/2011: "De Apelo aos Deputados Estaduais Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB), Antônio Mentor (PT) e ao Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em nome da população Iracemapolense, para que não seja construído presídio na Rodovia SP-306, próximo à Ponte do Funil, da cidade de Limeira ".

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de Castro

(Aprovado)

 

Moção nº. 058/2011: “De Apelo aos Deputados Estaduais André Prado (PR), Baleia Rossi (PMDB), Celino Cardoso (PSDB), Davi Zaia (PPS), Dilmo Santos (PV) e aos Deputados Federais Aline Correa (PP), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Francisco Everardo Oliveira Silva – Tiririca (PR), Waldemar da Costa Neto (PR) e a Candidatada a Deputada Estadual Constância Felix (PDT), para que intercedam junto ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin em nome da população Iracemapolense, para que não seja construído Presídio na Rodovia SP 306, próximo à Ponte do Funil, da cidade de Limeira ”.

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de Castro

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 142/2011: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 24, em discussão única, do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2011 que Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito"

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

 

Projeto Decreto Legislativo nº.  007/2011: Fica criada nos termos deste Decreto Legislativo, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI com a finalidade de se apurar a veracidade da notícia vinculada no programa Fantástico da Rede Globo, no dia 16 de outubro de 2011, referente a possíveis irregularidades na Execução do Convênio realizado com a ONG Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo.

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

 

 

 

 

 

Requerimento nº. 143/2011: "Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em 2ª Discussão dos seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 064/2011, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº. 1.874, de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente obre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011e dá outras providências correlatas" e Projeto de Lei nº 067/2011, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

 

 

Primeira Discussão

 

Projeto de Lei nº. 064/2011: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº. 1.874 de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 067/2011: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas"

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Observação:

 

Após a 34ª Reunião Ordinária, foi realizada a 12ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão os seguintes Projetos de Lei:

  

Projeto de Lei nº. 064/2011: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº. 1.874 de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 067/2011: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas"

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

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