DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 77/2023: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de maio de 2023, em Discussão Única, a Moção 14/2023: “Pesar e condolências aos familiares e amigos da Senhora Maria de Lima Chinellato”., de autoria de toda vereança.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Moção 14/2023: “Pesar e condolências aos familiares e amigos da Senhora Maria de Lima Chinellato”.

Autoria: Toda vereança

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 29/2023: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a concessão de Auxílio - Moradia Social para os Jovens maiores de 18 anos, em Processo de Desligamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes instalados aqui no Município de Iracemápolis/SP, e que não tenham condições de ser inseridos na família extensa, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 30/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos Tributários e não tributários do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 31/2023: Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários em atraso, revoga integralmente a Lei municipal de nº. 1.643 de 05 de março de 2.007 e dá outras providências

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)