DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 19/2023: “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Municipais Leontina de Oliveira e Dulcídia Costa Rivaben, vencedores do Prêmio Dia Nacional Campo Limpo 2023”.

Autoria: Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Moção nº. 20/2023: “Aplausos e Parabenizações ao Grupo Studio Dança e Cia, pelo destaque no 40º Festival de Dança de Joinville”

Autoria: Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Moção nº. 21/2023: “Aplausos e Reconhecimentos aos atletas Iracemapolenses campeões estaduais de Karatê”.

Autoria: Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Moção nº. 25/2023: "De Apoio a votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114/2023, a qual dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.360, de 24 de agosto de 2021, e dá providências correlatas, de autoria do Deputado Estadual Alex de Madureira"

Autoria: Vereador Claudinho Cosenza

(Aprovado)

Moção nº. 26/2023: "De Aplausos e Parabenizações aos Bombeiros pelo êxito na ocorrência envolvendo uma criança engasgada no dia 03 de setembro em nosso município"

Autoria: Vereador Ralf Silva

(Aprovado)

 Moção nº. 27/2023: "De Repúdio ao Recurso Extraordinário nº 635.659, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio”

Autoria: Vereador William Ricardo Mantz

(Aprovado)

Projeto de Lei n° 57/2023: “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1077, de 1° de junho de 1998”.

Autoria: Poder Executivo Municipal

(Aprovado)

Requerimento nº. 146/2023: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 28ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 18 de setembro de 2023, em Discussão Única, do Projeto de Resolução nº 04, de 15 de setembro de 2023, que dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 08, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 04/2023: “Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 08, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis”

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis.

(Aprovado)