DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 34/2023: “De Aplausos e Reconhecimento à GCM por ter flagrado homem furtando reguladores de tensão de poste no Jardim Paineiras”

Autoria: Vereadores Jean Ferreira, Claudinho Cosenza, Lai da Padaria, Payuca da Música, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

(Aprovado)

Requerimento nº. 186/2023: “Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para identificação dos Responsáveis pela falha na Prestação de Serviços de leitura, emissão e entrega dos boletos da Tarifa de água e esgoto, referente ao mês de setembro de 2023”.

Autoria:  Vereador Jean Ferreira - Subscritores Vereadores: Valdenito Gonçalves de Almeida, Lai da Padaria e Payuca da Música.

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 69/2023: Estabelece normas e procedimentos voltados ao licenciamento, instalação e fiscalização de torres e/ou qualquer infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, bem como quaisquer outras fontes emissoras de radiação não ionizante; com vistas a propiciar o adequado ordenamento territorial no município de Iracemápolis, mediante planejamento e controle do uso do solo urbano, bem assim à saúde ambiental do entorno daquelas, e da outras providencias.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 70/2023: “Dispõe sobre a proibição do uso, posse, fabricação e comercialização de linhas cortantes compostas de vidro moído conhecido como cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas no Município de Iracemápolis”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)