DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 03/2023: Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 1ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº, 77 de 24 de novembro de 2023; “Dispõe sobre o Estágio Probatório de que trata o §4º da Constituição Federal e a Lei Complementar nº 50/2022”; Substitutivo nº. 01 de 20 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº. 81 de 14 dezembro de 2023: “Autoriza a celebração de transação ou acordo judicial entre o Município de Iracemápolis e o Sindicato dos Servidores Municipais de Iracemápolis”; Projeto de Lei Complementar nº. 14 de 21 de2023: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 16, de 30 de junho de 2.016”; Projeto de Lei nº. 02 de 19 de janeiro de 2024: “Altera a Lei Municipal nº 2.301, de 04 de novembro de 2.016”; Substitutivo nº. 03 de 05 de fevereiro de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº. 13 de 14 de dezembro de 2023: “Dispõe acerca de alterações, a título revisional, de algumas disposições contidas na Lei complementar municipal de nº.  50 de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências”; Substitutivo nº. 01 de 29 de janeiro de 2024 ao Projeto de Lei nº. 60 de 28 de agosto de 2023: "Dispõe sobre A Criação da Equipe Multidisciplinar De Vigilância Sanitária Do Município de Iracemápolis E Dá Outras Providências", ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 77/2023: Dispõe sobre o Estágio Probatório de que trata o §4º da Constituição Federal e a Lei Complementar nº 50/2022

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Substitutivo nº. 01/2023 ao Projeto de Lei nº. 81/2023: Autoriza a celebração de transação ou acordo judicial entre o Município de Iracemápolis e o Sindicato dos Servidores Municipais de Iracemápolis

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 14/2023: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 16, de 30 de junho de 2.016”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 02/2024: “Altera a Lei Municipal nº 2.301, de 04 de novembro de 2.016”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 Substitutivo nº. 03/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº. 13/2023: “Dispõe acerca de alterações, a título revisional, de algumas disposições contidas na Lei complementar municipal de nº.  50 de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Substitutivo nº. 01/2024 ao Projeto de Lei nº. 60/2023: "Dispõe sobre A Criação da Equipe Multidisciplinar De Vigilância Sanitária Do Município de Iracemápolis E Dá Outras Providências"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)