RESULTADO DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 202

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 06/2024: “Aplausos e Congratulações em Comemoração aos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.

Autoria: Vereadores Ralf Silva, Bráulio Rossetti Júnior, Claudinho Cosenza, Vitor Michel, Jean Ferreira e William Ricardo Mantz

(Aprovado)

 

Projeto de Decreto Legislativo nº.07/2024: “Institui a premiação “Aluno Nota Dez” para Estudantes do ensino fundamental e médio do Município de Iracemápolis”

Autoria: Vereador Fábio Simão

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 16/2024: “Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 17/2024: Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.

Autoria: Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 63/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 13ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de HOJE, 29 de abril de 2024, em Discussão Única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 26 de abril de 2024, que confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Joceli Aparecida Bortoletto e o Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 29 de abril de 2024, que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Gersel Moro, ambos de minha Autoria.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 08/2024: “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a senhora Joceli Aparecida Bortoletto.”

Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 09/2024: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Gersel Moro

Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 64/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 13ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de HOJE, 29 de abril de 2024, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº 18, de 24 de abril de 2024 e o Projeto de Lei nº 19, de 26 de abril de 2024, ambos dispõem sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e são de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 18/2024: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.497 de 21 de dezembro de 2021, nº 2.598 de 28 de dezembro de 2023 e nº 2.599 de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências correlatas

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 19/2024: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 65/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na

Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de abril de 2024, em Discussão Única, o Requerimento nº. 61 de 26 de abril de 2024: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para identificação dos Responsáveis pela falha na Prestação de Serviços de leitura, emissão e entrega dos boletos da Tarifa de água e esgoto, referente ao mês de setembro de 2023”, de autoria do vereador Jean Ferreira – Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 61/2024: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para identificação dos Responsáveis pela falha na Prestação de Serviços de leitura, emissão e entrega dos boletos da Tarifa de água e esgoto, referente ao mês de setembro de 2023.

Autoria: Vereador Jean Ferreira – Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

(Aprovado)