DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 08/2024: “Aplausos e Reconhecimentos aos Atletas do Karatê pela conquista de medalhas na etapa do circuito ACAK”

Autoria: Vereadores Ralf Silva, Bráulio Rossetti Júnior, Claudinho Cosenza, Vitor Michel, Jean Ferreira e William Ricardo Mantz

(Aprovado)

Presidente: Gostaria de apresentar um requerimento verbal, solicitando a suspensão dos trabalhos por 10 minutos para entrega da Moção aos Homenageados.

(Aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº. 10/2024: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal Delegado Bruno Lima”

Autoria: Vereadora Kátia Regina Jorge Borba

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 20/2024: “Concede novo prazo geral (moratória tributária geral) para pagamento do IPTU do exercício de 2024, parcela única com desconto e 1º e 2ª parcelas sem desconto, em virtude de atraso no envio dos respectivos instrumentos de cobranças, em tempo hábil, aos sujeitos passivos e dá outras providências”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 21/2024: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 22/2024: “Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)