DISCUSSÃO ÚNICA

Moção n.º. 09/2024: “De Aplausos e Parabenizações ao atleta Lucas Santonino Pereira, pela classificação para final dos Jogos Escolares”

Autoria: Vereador Ralf Silva

(Suspenso)

Presidente: Gostaria de apresentar um requerimento verbal, solicitando a suspensão dos trabalhos por 05 minutos para entrega da Moção ao homenageado.

(Aprovado)

Moção n.º. 10/2024: “De Aplausos e Parabenizações ao Jornal Gazeta d Limeira, pelos 93 anos de fundação”

Autoria: Vereador Ralf Silva

(Aprovado)

Moção n.º. 11/2024: “Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 50 Anos em nosso município”.

Autoria: Vereadores Claudinho Cosenza e Bráulio Rossetti Júnior

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 03/2024: Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nos termos que especifica e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal

(Aprovado)

Requerimento nº. 93/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 19ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de HOJE, 10 de junho de 2024, em Discussão Única, o Substitutivo nº 01, de 06 de junho de 2024 ao Projeto de Lei nº 24, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e o Substitutivo nº 01, de 06 de junho de 2024 ao Projeto de Lei nº 25, de 29 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2024, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxílio, através de Crédito Adicional Suplementar, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Substitutivo nº, 01/2024 ao Projeto de Lei nº. 24/2024: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Substitutivo nº, 01/2024 ao Projeto de Lei nº. 25/2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2024, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxílio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)