DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº. 32/2024: “Dispõe sobre alterações da Lei 2135/2014 e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 33/2024: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

Projeto de Lei Complementar nº. 04/2024: “Dispõe sobre a alterações da Lei Complementar 48, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Requerimento nº. 114/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 22ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia 05 de agosto de 2024, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº 36, de 12 de julho de 2024, que promove a desafetação de parte da Rua Capitão Paulo Simões (bem de uso comum do povo), cidade de Iracemápolis/SP, afetando-a como bem público de uso especial, com vistas a aprimorar a interação e a passagem entre os sistemas de abastecimento e tratamento de água  e o Projeto de Lei nº 37, de 23 de julho de 2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 36/2024: Promove a desafetação de parte da Rua Capitão Paulo Simões (bem de uso comum do povo), cidade de Iracemápolis/SP, afetando-a como bem público de uso especial, com vistas a aprimorar a interação e a passagem entre os sistemas de abastecimento e tratamento de água e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 37/2024: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)