Discussão Única

Moção nº. 27/2024: “De Aplausos e Parabenizações ao atleta Hiago Oliveira, por sagrar-se vice-campeão brasileiro de Karatê”

Autoria: Toda Vereança

(Aprovado)

 Requerimento nº. 169/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 39ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 02 de dezembro de 2024, em Discussão Única, o Substitutivo nº 01, de 1º de abril de 2024 ao Projeto de Lei nº 08, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual remunerado privado de passageiros, por meio de aplicativos ou qualquer outro meio calcado em tecnologia de comunicação em rede, no Município de Iracemápolis; Projeto de Lei nº 50, de 08 de novembro de 2024, que promove alteração redacional dos art. 21, 22, 24, 25, e revoga o art. 23 da Lei Municipal nº 2.080, de 30 de dezembro de 2013 e o Projeto de Lei nº 55, de 22 de novembro de 2024, que promove alteração redacional do caput do art. 3º e seu § 2º; caput e inciso II do art. 9; caput do art. 10; revogação do art. 4º; revogação das tabelas da Lei de nº 2.470, de 10 de agosto de 2021 e, por fim, insere os anexos 1 e 2 no corpo de referida legislação, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Substitutivo nº.01/2024 ao Projeto de Lei nº. 08/2024: “Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual remunerado privado de passageiros, por meio de aplicativos ou qualquer outro meio calcado em tecnologia de comunicação em rede, no Município de Iracemápolis e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 50/2024: “Promove alteração redacional dos art. 21, 22, 24, 25, e revoga o art. 23 da Lei Municipal nº 2.080, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 55/2024: “Promove alteração redacional do caput do art. 3º e seu §2º, caput e inciso II do art. 9º, caput do art. 10, revogação do art. 4º, revogação das tabelas da Lei de nº 2.470, de 10 de agosto de 2021 e, por fim, insere os anexos 1 e 2 no corpo de referida legislação e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Requerimento nº. 170/2024: “Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 39ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 02 de dezembro de 2024, em Primeira Discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Iracemápolis nº 01, de 25 de novembro de 2024, que altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis”

Autoria: Presidente Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Iracemápolis nº 01/2024: Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis

(Aprovado por 10 votos favoráveis a 1 contrário)