Discussão Única

Requerimento nº. 056/2025: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 176/2025, de Autoria do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, que dispõe sobre a autorização da criação e implementação de Espaços de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas”.

Autoria: Vereador João Cleber

(Aprovado)

Moção nº. 08/2025: "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 176/2025, de Autoria do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, que dispõe sobre a autorização da criação e implementação de Espaços de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas”.

Autoria: Vereador João Cleber

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 11/2025: “Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.

Autoria: Vereador João Cleber

Cidadã Legisladora:  Lara de Oliveira Victoriano

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 12/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.910, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação da Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil”.

Autoria: Vereador João Cleber

(Aprovado)