Discussão Única

Projeto de Lei nº. 13/2025: “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores municipais, cartão alimentação e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 14/2025: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas”

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal

(Aprovado)

Requerimento nº. 067/2025: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 12ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 22 de abril de 2025, em Discussão Única, o Substitutivo nº 01, de 15 de abril de 2025 ao Projeto de Lei nº 15, de 11 de abril de 2025, que prorroga contratos temporários e dá outras providências, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Substitutivo nº. 01/2025 ao Projeto de Lei nº. 15/2025: “Prorroga Contratos Temporários e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)