VOTAÇÕES

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 066/2011: "De Aplausos e Parabenização a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, pela realização do 14º Encontro de Jovens Louvor Celeste".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Requerimento nº.  157/2011: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do dia da Sessão Camarária de Hoje, dia 05 de dezembro de 2011, em discussão única, Moção n.º 067/2011: "De Aplausos e Parabenização ao aluno Edenilton Santos Silva, da Escola João Ometto, por conquistar a Medalha de Bronze na XIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica ".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

(Aprovado)

Moção nº. 067/2011: "De Aplausos e Parabenização ao aluno  EDENILTON SANTOS SILVA, da Escola João Ometto, por conquistar a Medalha de Bronze na XIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".

Autor : Vereadora Denise Calice Martin

(Aprovado)

Requerimento nº. 158/2011: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro, em 1ª discussão do Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 058/2011 de autoria do Executivo Municipal que "Dispõe sobre a criação de vagas e de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº. 073/2011 também de autoria do Executivo Municipal que "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº. 1.875, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2011 e Lei nº. 1.873 de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências correlatas".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Requerimento nº. 159/2011: “Considerando que o Requerimento nº. 158/2011 de Inclusão na Pauta em 1ª discussão do Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 058/2011 e do Projeto de Lei nº. 073/2011 foi aprovado; Requeiro nos termos do artigo 126, inciso I do Regimento Interno e após a discussão e aprovação do Plenário, que a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finança e Orçamento se reúnam para exaurirem aos respectivos pareceres”.

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 069/2011:"Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil"

Autor: Executivo Municipal

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 058/2011: "Dispõe sobre a criação de vagas e de Empregos Públicos Permanentes e dá  outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 073/2011: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº. 1.875, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2011 e Lei nº. 1.873 de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências correlatas".

 Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Observação:

·        Após a 40ª Reunião Ordinária, foi realizada a 13ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão os seguintes Projetos de Lei:

Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 058/2011: "Dispõe sobre a criação de vagas e de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 073/2011: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº. 1.875, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2011 e Lei nº. 1.873 de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências correlatas".

 Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)