Resultado da Ordem do Dia - 41ª Reunião Ordinária

VOTAÇÕES

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

Requerimento n.º 162/2011: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de dezembro, em discussão única Moção nº. 069/2011: “De condolências aos familiares do Sr. Gilberto Celestino Brásio, pelo falecimento ocorrido em 06 de dezembro de 2011”, de autoria do vereador Cláudio Cosenza Filho. Moção nº. 070/2011 “De Aplausos e parabenização ao grupo São Martinho – usina Iracema, pelo apoio ao Município nas obras culturais, assistenciais, sociais e educacionais,de autoria da vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro”.

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

 

Moção n.º 068/2011 “De Aplausos e parabenização aos Alunos do Ensino Médioda Escola João Ometto, Consultores Voluntários do Grupo São Martinho S.A. – Usina Iracema, IDELI – Instituto de Desenvolvimento de Limeira, aos Consultores da Junior Achiviemente, e para o professor Coordenador do Projeto Wanderlei Baptista dos Santos pela Conquista do Prêmio Mini- Empresa 2011 na categoria INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, com a mini-empresa LUMIN´ARTE.”

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro.

(Aprovado)

 

Moção n.º 069/2011: “De condolências aos familiares do Sr. Gilberto Celestino Brásio, pelo falecimento ocorrido em 06 de dezembro de 2011”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho.

(Aprovado)

 

Moção nº. 070/2011 “De Aplausos e parabenização ao grupo São Martinho – usina Iracema, pelo apoio ao Município nas obras culturais, assistenciais, sociais e educacionais”.

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro.

(Aprovado)

 

 Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2011: "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

 

Requerimento nº. 163/2011: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de dezembro, em 1ª discussão do Substitutivo nº. 002/2011 ao Projeto de Lei nº. 072/2011 que “Dispõe sobre nova denominação de emprego público permanente, da carreira do magistério e reajuste de vencimentos e dá outras providências”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

 

Substitutivo nº. 002/2011 ao Projeto de Lei nº. 072/2011 que “Dispõe sobre nova denominação de emprego público permanente, da carreira do magistério e reajuste de vencimentos e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 053/2011: "Dispõe sobre o repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Município e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Suspenso)

 

Projeto de Lei nº. 055/2011: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências - LDO 2012".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 065/2011: "Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual 2012 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 066/2011: "Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 068/2011: "Que inclui gleba de terra no perímetro urbano"

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

 

 

 

 Observação:
 

Após a 41ª Reunião Ordinária, foi realizada a 14ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão, os seguintes Projetos:

 

 

Substitutivo nº. 002/2011 ao Projeto de Lei nº. 072/2011 que “Dispõe sobre nova denominação de emprego público permanente, da carreira do magistério e reajuste de vencimentos e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 068/2011: "Que inclui gleba de terra no perímetro urbano"

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

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