CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)

            NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DESSA EDILIDADE, CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE ANO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19H, NO PLENÁRIO VEREADOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA,  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DISCUSSÃO ÚNICA

Emenda nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 054/2011: “Altera a redação do inciso XLIII do artigo 1º; acrescenta os incisos XLIV e XLV ao artigo 1º e acrescenta o inciso VI ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 054/2011 que “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº. 1.874, de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011e dá outras providências correlatas”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Emenda nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 065/2011: “Retirada de valores de dotação orçamentária específica”

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Rodrigo Pereira da Silva, Marcos César Gomes e Vânia Aparecida Denardi de Castro

Emenda nº. 02/2011 ao Projeto de Lei nº. 065/2011: “Retirada de valores de dotação orçamentária específica”

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Rodrigo Pereira da Silva, Marcos César Gomes e Vânia Aparecida Denardi de Castro

Emenda nº. 03/2011 ao Projeto de Lei nº. 065/2011: “Retirada de valores de dotação orçamentária específica”

Autor: Vereadores Vereador Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Rodrigo Pereira da Silva, Marcos César Gomes e Vânia Aparecida Denardi de Castro

Emenda nº. 04/2011 ao Projeto de Lei nº. 065/2011: “Retirada de valores de dotação orçamentária específica”

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Emenda nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 066/2011: “Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 066/2011 que “Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências”.

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Rodrigo Pereira da Silva, Marcos César Gomes, Valmir Gonçalves e Vânia Aparecida Denardi de Castro.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 054/2011: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº. 1.874 de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 055/2011: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências - LDO 2012".

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 065/2011: "Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual 2012 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 066/2011: "Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

Convocamos os membros da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para o dia 19 de dezembro às 18:30, para exaurir Pareceres as Emendas e Projetos de Lei.

CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, RENOVO OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

DONIZETE APARECIDO STEIN

Presidente da Câmara Municipal

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)

            NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DESSA EDILIDADE, CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE ANO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19H, NO PLENÁRIO VEREADOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA,  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Dicussão Única

Projeto de Decreto Legislativo nº. 010/2011 que “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Salla”.

Autor Vereador Rodrigo Pereira da Silva

Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2011 que “Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Marialba Silva Domingos”.

Autor:Vereador Rodrigo Pereira da Silva

Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2011: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".

Autor: vereador Cláudio Cosenza Filho

 Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2011: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Joaquim Belarmino".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida,

Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2011: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Antonio Gomes".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2011: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo"

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2011: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Paulo César Monti,”.

Autor: Presidente vereador Donizete Aparecido Stein

Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº. 070/2011: "Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Comissão de Justiça e Redação

1ª Discussão

Projeto de Lei nº. 060/2011: "Dispõe sobre a criação e extinção de vaga de emprego permanente e alteração de nomenclatura de emprego permanente desta Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Mesa da Câmara Municipal

Substitutivo nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 071/2011: “Dispõe sobre acréscimo de atribuição e reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes de emprego público permanente de Recepcionista e dá outras providências correlatas”

Autor: Executivo Municipal     

Projeto de Lei nº. 074/2011: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato com o SENAI - Luiz Varga, e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

Substitutivo nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 075/2011: “Dispõe sobre nova denominação e reajuste de vencimentos de emprego público em comissão, nova denominação e alteração de jornada mensal de emprego permanente e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

Convocamos os membros da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para o dia 19 de dezembro às 18:30, para exaurir Pareceres as Emendas e Projetos de Lei.

CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, RENOVO OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

DONIZETE APARECIDO STEIN

Presidente da Câmara Municipal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)

            NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DESSA EDILIDADE, CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE ANO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, APÓS A 16ª REUNIÃO EXTRAORDINPÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA,  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Discussão

Projeto de Lei nº. 060/2011: "Dispõe sobre a criação e extinção de vaga de emprego permanente e alteração de nomenclatura de emprego permanente desta Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Mesa da Câmara Municipal

Substitutivo nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 071/2011: “Dispõe sobre acréscimo de atribuição e reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes de emprego público permanente de Recepcionista e dá outras providências correlatas”

Autor: Executivo Municipal     

Projeto de Lei nº. 074/2011: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato com o SENAI - Luiz Varga, e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

Substitutivo nº. 01/2011 ao Projeto de Lei nº. 075/2011: “Dispõe sobre nova denominação e reajuste de vencimentos de emprego público em comissão, nova denominação e alteração de jornada mensal de emprego permanente e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, RENOVO OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

DONIZETE APARECIDO STEIN

Presidente da Câmara Municipal