Projetos de Lei e Projeto de Decreto Legislativo que deram entrada

06 PROJETOS DE LEI:  

 

Projeto de Lei n.º 013/2012: Dispõe sobre reajuste de vencimento de emprego público em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Autor: Mesa da Câmara

 

Projeto de Lei n.º 014/2012: Declara de Utilidade Pública o Grupo da Amizade da Terceira Idade de Iracemápolis.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho.

 

 Projeto de Lei n.º 015/2012: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Limeira e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei n.º 016/2012: Dispõe sobre a criação de vagas e de emprego permanente e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei n.º 017/2012: "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Inclusão Digital como Centro Municipal de Inclusão Digital 'Professora Sonia Aparecida Bertanha Zuim'".

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro.

 

Projeto de Lei n.º 018/2012: "Dispõe sobre alterações das Leis municipais: nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, nº. 1.929, de 20 de dezembro de 2011 e Lei nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo  Municipal.

 

 

01 PROJETO DECRETO LEGISLATIVO:

 

Projeto Decreto Legislativo n.º 001/2012: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Valdo Zanucci Filho".

Autor: Cláudio Cosenza Filho  

Faça sua pesquisa

Pesquisa de Leis e Proposituras

Leis Proposituras Atos da Câmara

TV Câmara

As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.

Veja as sessões anteriores

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!