Moção, Requerimentos e Indicações que deram entrada

08 REQUERIMENTOS: 

 

Requerimento n.º 015/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre se existe em nossa cidade a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) ou Comutran? Se negativo qual procedimento a ser dotado por nossos munícipes.

Autor: Vereador  Valmir   Gonçalves   de  Almeida

 

Requerimento  n.º 016/2012:   Requer    ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações de existe planejamento para contratação de fiscais para averiguação do cumprimento das legislações vigentes.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento n.º 017/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre o porquê não foi limpo o terreno baldio localizado na Rua Benedito Guedes, 92 – Jardim Hermínio Demarchi e qual o prazo para efetuação da limpeza.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Requerimento n.º 018/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações se os medicamentos metformina 850 mg e Salbutamol 2 mg, estão em falta na farmácia municipal e caso estejam o porque ficaram tanto tempo em falta e qual prazo para que seja disponibilizado novamente aos nossos munícipes.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Requerimento n.º 019/2012: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de fevereiro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei n.º 013/2012 que Dispõe sobre reajuste de vencimento do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Autor: Donizete Aparecido Stein

 

Requerimento n.º 020/2012: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de fevereiro de 2012, em   discussão, o  Projeto    de   Lei  n.º   015/2012   que   Dispõe   sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Limeira e Projeto de Lei n.º 016/2012 que Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências.

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva e Vânia Aparecida Denardi de Castro.

  

Requerimento n.º 021/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações referentes ao serviço do Guincho, quanto à: Se o serviço encontra-se com o Alvará em dia junto ao setor tributário municipal; qual o horário de funcionamento; responsáveis pelo serviço no município; se o pátio encontra-se em lugar apropriado, contando com os níveis de segurança para depósito dos veículos.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

 

Requerimento de Urgência n.º 022/2012: Convocação dos Vereadores para realização de reunião extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente reunião ordinária, para a apreciação em 2ª Discussão dos Projetos de Lei n.º 005/2012, n.º 006/2012, n.º 007/2012, n.º 008/2012, n.º 009/2012, n.º 010/2012, n.º 011/2012, n.º 012/2012, n.º 013/2012, n.º 015/2012 e n.º 016/2012.  Autor:  Presidente   Donizete  Aparecido  Stein.

 

 

 

01 MOÇÃO:

 

Moção nº. 005/2012: "De condolências aos familiares do Jovem Odair Aparecido Alves Junior, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2012".

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de  Castro

 

 

10 INDICAÇÕES: 

 

Indicação n.º 028/2012 “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências em Caráter de Urgência no sentido de se adequar o Sistema de Monitoramento para Gravação das Placas dos Veículos que entram e saem do Município.”

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.

  

Indicação n.º 029/2012 “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a elaboração de um Plano de Carreira para Funcionalismo Público e envio a esta Casa de Leis para Discussão e futura Aprovação.”

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

  

Indicação n.º 030/2012 “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, realização de estudos contábeis com a finalidade de ampliação da Contra Partida paga pela Prefeitura, ao funcionalismo que faz parte do plano de saúde.”

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida .

 

Indicação n.º 031 / 2012 “Solicita  ao  Excelentíssimo  Chefe  do  Poder  Executivo  junto  ao  órgão competente, a possibilidade de colocar nos ônibus escolares, monitor para acompanhar as crianças.”

 Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira.

 

Indicação n.º 032/2012 “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a limpeza de bueiros na Rua Flamínio B. Neves – Pq. Ind. Catharina B. Ometto.”

Autora: Vereadora Denise Calice Martin.

 

Indicação n.º 033/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a limpeza na Rua José dos Santos (em frente a rodoviária) devido ao acumulo de água e mau cheiro.”

Autora: Vereadora Denise Calice Martin.

 

Indicação n.º 034/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar ampliação no Monitoramento na Praça da Matriz e extensão do sistema para as Praças Papa João Paulo II e João Picolli e Praça da Bíblia.”

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.

 

Indicação n.º 035/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir uma Máquina Trituradora de Resíduos da Poda de Árvore.”

Autor: Vereadores: Donizete Aparecido Stein, Marcos César Gomes e Messias Humberto de Oliveira.

  

Indicação n.º 036/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um Pelotão Ambiental da Guarda Municipal.”

Autor: Vereadores: Donizete aparecido Stein, Marcos César Gomes e Messias Humberto de Oliveira.

 

Indicação n.º 037/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir decibelímetro para  auxiliar os trabalhos da Guarda Municipal e da Polícia Militar.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

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