Votações

Discussão Única

Moção nº. 004/2012: "De Aplausos e Parabenização ao Glorinense, por ter conquistado a Recopa 2011/2011, na cidade de Rio Claro".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

Requerimento Verbal, solicitando  inclusão na Pauta da Ordem do dia para votação a Moção nº. 005/2012: "De condolências aos familiares do Jovem Odair Aparecido Alves Junior, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2012", de autoria dos vereadores Autoria: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin ,Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de Castro

(Aprovado)

Moção nº. 005/2012: "De condolências aos familiares do Jovem Odair Aparecido Alves Junior, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2012", de autoria dos vereadores Autoria: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin ,Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de Castro

(Aprovado)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 004/2012: "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Anemia Falciforme no Município de Iracemápolis, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio".

Autor: Vereador Marcos César Gomes

(Aprovado)

Discussão Única

Requerimento nº. 019/2012: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de fevereiro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 013/2012 que Dispõe sobre reajuste de vencimento do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Requerimento nº. 020/2012: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de fevereiro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 015/2012 que Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Limeira e Projeto de Lei nº. 016/2012 que Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva e Vânia Aparecida Denardi de Castro.

(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 005/2012: "Dispõe sobre a criação de vagas e de emprego permanente e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  006/2012: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal nº. 973, de 20 de dezembro de 1995, alterado pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e pela Lei nº. 1.614, de 18 de maio de 2006, Lei nº. 1.654, de 30 de maio de 2007, Lei nº. 1.706 de 26 de maio de 2008, Lei nº. 1.746 de 30 de abril de 2009, Lei nº. 1811 de

30 de março de 2010, e alterada pela Lei nº. 1.887, de 15 de março de 2011 e da outras providências".

Autor : Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 007/2012: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368 de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº. 1.615, de 18 de maio de 2006, alterada pela Lei nº. 1.655, 30 de maio de 2007, alterada pela Lei nº. 1.705 de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº. 1741, de 09 de abril de 2009, alterada pela Lei nº. 1.812 de 30 de março de 2010 e alterada pela Lei nº. 1.886, de 15 de março de 2011 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 008/2012: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e título de revisão anual e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 009/2012: "Dispõe sobre o reajuste do cartão alimentação e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 010/2012: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas"

 Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 011/2012: "Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 012/2012: "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 013/2012: "Dispõe sobre reajuste de vencimento de emprego público em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas".

Autor Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 015/2012: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Limeira e dá outras providências."

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 016/2012: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Discussão Única

Requerimento nº. 022/2012: “C

onvocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em 2ª Discussão dos Projetos de Lei nº. 005/2012, nº. 006/2012, nº. 007/2012, nº. 008/2012, nº. 009/2012, nº. 010/2012, 011/2012, nº. 012/2012, nº. 013/2012, nº. 015/2012 e nº. 016/2012”.

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Observação:

·        Após a 3ª Reunião Ordinária,  foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 005/2012: "Dispõe sobre a criação de vagas e de emprego permanente e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  006/2012: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal nº. 973, de 20 de dezembro de 1995, alterado pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e pela Lei nº. 1.614, de 18 de maio de 2006, Lei nº. 1.654, de 30 de maio de 2007, Lei nº. 1.706 de 26 de maio de 2008, Lei nº. 1.746 de 30 de abril de 2009, Lei nº. 1811 de 30 de março de 2010, e alterada pela Lei nº. 1.887, de 15 de março de 2011 e da outras providências".

Autor : Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 007/2012: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368 de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº. 1.615, de 18 de maio de 2006, alterada pela Lei nº. 1.655, 30 de maio de 2007, alterada pela Lei nº. 1.705 de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº. 1741, de 09 de abril de 2009, alterada pela Lei nº. 1.812 de 30 de março de 2010 e alterada pela Lei nº. 1.886, de 15 de março de 2011 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 008/2012: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das servidores municipais e título de revisão anual e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 009/2012: "Dispõe sobre o reajuste do cartão alimentação e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 010/2012: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas"

 Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 011/2012: "Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 012/2012: "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Autor Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 015/2012: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Limeira e dá outras providências."

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 016/2012: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)