05 REQUERIMENTOS:

Requerimento n.º 023/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, qual o órgão responsável pela fiscalização de comerciantes “ambulantes” em nossa cidade? Como é realizada a fiscalização? E por qual motivo não está sendo fiscalizado?

Autoria: Vereadora Denise Calice Martin.

Requerimento n.º 024/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações se existe a possibilidade de fornecimento de refeição para os colaboradores do Pronto Atendimento Municipal, que trabalham no regime de plantão.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, Marcos César Gomes e Donizete Aparecido Stein.

Requerimento n.º 025/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre as farmácias de nossa cidade: Existe uma escala para plantão das farmácias? Se afirmativo qual o órgão que fiscaliza o cumprimento da escala? No dia 24 de fevereiro existia alguma farmácia de plantão? Se sim qual a farmácia e o motivo de não estar de plantão?

Autoria: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

Requerimento n.º 026/2012: Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre o motivo da falta de água aos sábados no bairro Parque Cesarino Borba e demais. E porque  os   munícipes  não   tiveram   nenhuma comunicação referente a falta da água?

Autoria: Vereador: Valmir Gonçalves de Almeida. 

Requerimento n.º 027/2012: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 27 de fevereiro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 018/2012 que Dispõe sobre alterações das Leis municipais: nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009, nº. 1.929, de 20 de dezembro de 2011 e Lei nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas”.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

 12 INDICAÇÕES:

Indicação n.º 038/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar em nosso município, o Projeto de Rede de Vizinhos Protegidos.

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.

Indicação n.º 039/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar os Comércios Cadastrados para utilização do Vale Alimentação do Funcionalismo Público da Prefeitura Municipal.

Autor: Vereador Marcos César Gomes.

Indicação n.º 040/2012: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de elaborar um decreto de sua iniciativa privativa que disponha sobre a Regulamentação do funcionamento e utilização dos Salões de Festas do Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi. Autor: Vereador: Cláudio Cosenza Filho. Indicação n.º 041/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na iluminação da Rua Benedito Granço e da Avenida Dra Cláudia Maria Gandolpho.

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.

Indicação n.º 042/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na Praça João Picoli.

Autor: Vereadora Denise Calice Martin.

Indicação n.º 043/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente providências no sentido de se realizar a limpeza de bueiro localizado na Avenida Pedro M. Cosenza em frente a Madeireira Guaporé.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho.

Indicação n.º 044/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na iluminação da Praça Jurandir Fabrício.

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.

Indicação n.º 045/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza no terreno da Prefeitura localizado ao lado da CIRETRAN na Rua José Modenez.

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.

Indicação n.º 046/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir máquinas copiadoras para utilização nas Creches Municipais.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

Indicação n.º 047/2012: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de reativar o Conselho Municipal Antidrogas.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 Indicação  n.º  048/2012:  Solicita  ao  Excelentíssimo  Chefe  do  Poder Executivo junto ao órgão da Coordenadoria de Educação e Coordenadoria da Promoção Social, providências no sentido de se realizar trabalhos preventivos em relação a entorpecentes em todas as escolas de nosso município.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

Indicação n.º 049/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se Criar a Ouvidoria da Saúde conforme sugestão da Pastoral da Saúde e da Campanha da Fraternidade que visa mais recursos para a saúde e mais Fiscalização”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.