Câmara Municipal de Iracemápolis/SP

Moção, Requerimentos e Indicações que deram entrada

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01 MOÇÃO:

Moção nº. 010/2012: “MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de se realizar a diminuição no prazo para a entrega de Certidão para os professores com intuito de dar entrada em sua aposentadoria”.

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

07 REQUERIMENTOS:

Requerimento nº. 044/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações se existe um Planejamento e estudos para a realização da obra de "rede de esgoto" no Jardim Lázaro Honório de Oliveira".

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

Requerimento nº. 045/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações referente se existe um planejamento para a volta da circulação das motos dos Guardas Municipais e o motivo que não está sendo utilizada as motos pelos Guardas?

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 046/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre o Plano de Carreira do Funcionalismo Público, esclarecimentos em relação a qual motivo ainda não foi apresentado a esta Casa de Leis?."

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 047/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre se é do conhecimento do Executivo que o Convênio Médico do funcionário público vem comprometendo em 50% , 60% de seu salário? O plano de saúde pode comprometer tal porcentagem? Está legalmente previsto? Existe um embasamento legal? “

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 048/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto a Diretoria Municipal de Esportes as seguintes informações conforme Ofício GP n.º 036/2012: Razão Social, Nome de Sócios e CNPJ da Empresa que a administração aderiu a parceria para a atuação do Futebol de Base? Como foi realizada essa parceria? Qual o valor suportado pelo município com alimentação e alojamento? Quem "patrocinou" o evento? Qual o valor total de gasto com o evento?

Qual a empresa que ganhou licitação para apitar os jogos organizados pela Coordenadoria Municipal de Esportes?"

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 049/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações qual motivo o Telecentro, encontra-se fechado no período da tarde, desde janeiro deste ano?"

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 050/2012: "Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente para que explique, por qual razão técnico-jurídica, as solicitações de "desdobro", "fracionamento" e "desmembramento" dos terrenos localizados no Parque e Distritos Industriais de Iracemápolis estão sendo indeferidos".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

13 INDICAÇÕES:

Indicação nº. 067/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a possibilidade de se comprar uma geladeira nova e um bebedouro para a unidade de Fisioterapia Geraldo Granço ."

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

Indicação nº. 068/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para que o portão da Escola Dulcídia seja modificado sua instalação 4 metros para dentro da escola".

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

Indicação nº. 069/2012: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar uma revisão sobre o posicionamento da implantação do SAMU em nosso município".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 070/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se manter as placas das obras e construções informando os recursos e parcerias".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 071/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, providências no sentido de se interceder junto a empresa Telefônica em Caráter de Urgência com a Viabilidade de Estender o Serviço de Internet de Banda Larga Speedy em todo o Bairro Boa Vista".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Indicação nº. 072/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos no Campo de Bocha, localizado no Centro de Lazer de Trabalhador, João Denardi".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Indicação nº. 073/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de contratar Seguro de Vida e Curso Tático com Armamento para aperfeiçoamento dos Guardas Municipais".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

Indicação nº. 074/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, em parceria com a Guarda Municipal e Policia Militar, criar uma Lista de Pontos de Referência, com a finalidade de auxiliar os trabalhos do Copom".

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Rodrigo Pereira da Silva e Vânia Aparecida Denardi de Castro

Indicação nº. 075/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para realização de um Casamento Comunitário em nosso município".