18º REUNIÃO - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO com a finalidade de se apurar a veracidade da notícia vinculada no programa Fantástico da Rede Globo, no dia 16 de outubro de 2011, referente a possíveis irregularidades na Execução do Convênio realizado com a ONG Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo.

Aos 31 dias do mês de março de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Iracemápolis, reuniram-se os Vereadores VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA (Presidente); CLÁUDIO COSENZA FILHO (Relator) e RODRIGO PEREIRA DA SILVA (Membro);

Em seguida colheu-se em audiovisual o depoimento da Testemunha Magali Peccin Biarzolo, portadora do RG nº 17.208.761-2 e do CPF nº 123.398.708-95, residente e domiciliado na Rua Moacir Lopes Porto, nº 100, Jardim Luiz Ometto, Iracemápolis/SP.

A Testemunha comprometeu-se a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

Após, foi realizado Termo de Juntada do DVD contendo o depoimento audiovisual da testemunha Magali Peccin Biarzolo, bem como entregue uma cópia aos Membros da Comissão e ao Depoente.

Em seguida colheu-se em audiovisual o depoimento da Testemunha Gisele Fazanaro Cassimiro, portadora do RG nº 20.079.581 e do CPF nº 167.975.898-51, residente e domiciliada na Rua Professora Beatriz de Mores Pessatti, nº 230, Cidade Nova, Iracemápolis/SP.

A Testemunha comprometeu-se a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

Após, foi realizado Termo de Juntada do DVD contendo o depoimento audiovisual da testemunha Gisele Fazanaro Cassimiro, bem como entregue uma cópia aos Membros da Comissão e ao Depoente.

Em seguida colheu-se em audiovisual o depoimento da Testemunha Andréa Lúcia Bento, portadora do RG nº 22.613.407-6 e do CPF nº 139.574.768-79, residente e domiciliado na Rua Emílio De Gaspari, nº 25, Residencial Cidade Nova, Iracemápolis/SP.

A Testemunha comprometeu-se a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

Após, foi realizado Termo de Juntada do DVD contendo o depoimento audiovisual da testemunha Andréa Lúcia Bento, bem como entregue uma cópia aos Membros da Comissão e ao Depoente.

Em seguida colheu-se em audiovisual o depoimento da Testemunha José Carlos Padovan, portador do RG nº 17.727.111 e do CPF nº 095.915.658-52, residente e domiciliado na Rua Capitão Paulo Simões, nº 88, Centro, Iracemápolis/SP.

A Testemunha comprometeu-se a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

Após, foi realizado Termo de Juntada do DVD contendo o depoimento audiovisual da testemunha José Carlos Padovan, bem como entregue uma cópia aos Membros da Comissão e ao Depoente.

O Senhor Fernando Moraes, representante legal da Empresa Jaguar Consultoria e Assessoria Ltda. – ME CNPJ nº 08.597.050/0001/00, devidamente intimado, não compareceu, entretanto, apresentou justificativa.

A Senhora Florinda da Conceição Martins Franceschini da Secretaria Executiva da ONG Pra Frente Brasil, devidamente intimada, não comparecer, entretanto, apresentou justificativa.

Em seguida colheu-se em audiovisual o depoimento da Testemunha Eduardo Roberto Lima Junior, Membro do Conselho Fiscal da ONG Pra Frente Brasil, portador do RG nº 17.294.517 e do CPF nº 092.977.018-84, residente e domiciliado na Rua João Carlos da Cunha, nº 424, Apto. 84, Santo Antonio de Posse/SP - Tel.: (019) 3896-2728, com endereço comercial na Rua Senador Paula Ramos, nº 204, Centro, Santo Antonio de Posse/SP – Tel.:(019) 3896-1700.

A Testemunha comprometeu-se a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

Após, foi realizado Termo de Juntada do DVD contendo o depoimento audiovisual da testemunha Eduardo Roberto Lima Junior, bem como entregue uma cópia aos Membros da Comissão e ao Depoente.

Os demais Membros do Conselho Fiscal da ONG Pra Frente Brasil, devidamente intimidas, não compareceram, entretanto, apresentaram justificativa.

Deliberação sobre convocação/intimação da Senhora Rosa Malvina da Silva, Diretora Presidente da ONG Pra Frente Brasil:

Rosa Malvina da Silva: 18h50min./ dia 03 de abril de 2012 (Aprovado).

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Eu __________________________ Rafael de Moraes Pessatti, redigi e digitei a presente, que vai assinada por todos os presentes.

VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Presidente

CLÁUDIO COSENZA FILHO

Relator

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Membro