Projeto de Lei, Requerimentos e Indicações que deram entrada

01 Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 043/2012: "Dispõe sobre alterações das Leis municipais; Lei nº. 1.930 de 29 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

 

02 Requerimentos:

 

Requerimento nº. 091/2012: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 27 de agosto de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 043/2012 de Autoria do Poder Executivo".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Requerimento nº. 092/2012: "Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº. 043/2012 que Dispõe sobre alterações da Lei nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

 

10 Indicações:

 

Indicação nº. 180/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de ser realizar manutenção no bueiro, localizado na Rua Carlos Zanelato, nas proximidades do numero 155".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 181/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar acesso tipo rampa ou escada entre Rua Moacir Lopes Porto com a Avenida Pedro Cosenza".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 182/2012: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de instalar faixa de pedestre em frente ao Centro de Lazer."

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

  

Indicação nº. 183/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar sinalização de transito de Solo, no cruzamento das Ruas Pedro Gonçalves de Lima com a Alcides Oliveira Frasson".

Autor:  Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 184/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar fechamento no final de Rua Aurélio Donatti, na divisa com a plantação de cana de açúcar".

Autor:  Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 185/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar retirada da rua localizada na Praça entre a Rua Vicente Cosenza com o Largo Santa Cruz"

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

 

Indicação nº. 186/2012: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que crie estoque ou licite antecipadamente a compra de medicamentos a fim de evitar a sua falta."

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

 

Indicação nº. 187/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se Criar em nosso município uma Olaria Ecológica, para atender as famílias de baixa renda".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 188/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se organizar uma Feira de Profissões em nosso município para auxiliar os adolescentes na escolha do Curso Superior".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 189/2012: “Indico, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe a regulamentação dos direitos dos Membros do Conselho Tutela do Município de Iracemápolis, nos termos da Lei nº. 12.696, de 25 de julho de 2012”.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

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