Projeto de Lei, Requerimentos, Moção e Indicações que deram entrada

Projeto de Lei, Requerimentos, Moção e Indicações que deram entrada

01 Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 047/2012: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas"

Autor: Executivo Municipal

 

 

03 Requerimentos:

 

Requerimento nº. 103/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre a possibilidade de haver um engenheiro de trânsito no município".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 104/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre a quantidade de vagas nas Creches Municipais para o ano de 2012".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 105/2012: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações referentes ao Prazo para o Inicio das Obras e Vendas do Conjunto Habitacional da empresas FTA Empreendimentos Imobiliários".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

 

01 Moção:

 

Moção nº. 028/2012: "Moção de Apelo  ao Poder Executivo Municipal de Iracemápolis e ao 2º Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Limeira, para que possam juntos analisar e agilizar com base na Lei nº. 6.015 de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e Lei nº. 6.7666 de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), os pedidos de desmembramentos de imóveis feitos pelos munícipes da cidade Iracemápolis".

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva e José Carlos Barbosa, Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, Marcos César Gomes, Vânia Aparecida Denardi de Castro

  

 

07 Indicações:

 

Indicação nº. 213/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar Acervo em Braile para os Deficientes Visuais na Biblioteca Municipal".

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 214/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instituir e organizar Programa de "Teste Vocacional" para os alunos da rede municipal de ensino".

Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 215/2012: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de fechar a Rua Mário Gonçalves de Lima."

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 216/2012: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de adquirir brinquedos para nova pré-escola localizada dentro da escola Antônio Cândido de Camargo".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 217/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de construir sarjetões entre as ruas Gomercindo dos Santos e Maria Basso; e entre as ruas Lázaro Camargo Sobrinho e José Modenez".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 218/2012: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se cascalhar o calçamento em frente à Rua João Basso Filho".

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi  de Castro

 

Indicação nº. 219/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfaltica na Rua Senador Barros Penteado ente os números 505 a 584".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

 

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