Projetos de Lei e Indicações que deram entrada

01 PROJETO DE LEI:

 

Projeto de Lei nº. 029/2012: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.929 de 20 de dezembro de 2011 e Lei n.º 1.930 de 20 de dezembro de 2011, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas."  

Autor: Executivo Municipal

 

 

01 SUBSTITUTIVO A PROJETO DE LEI:

 

Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 027/2012: "Dispõe sobre a Criação de Vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

 

07 INDICAÇÕES:

 

 

Indicação nº. 102/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao Departamento de Planejamento, providências no sentido de se fiscalizar e orientar os comerciantes de nossa cidade, em relação as adaptações de acessibilidade realizadas em seus comércios".

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro

 

Indicação nº. 103/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhoria na iluminação pública na Rua José Bueno de Godoy."

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 104/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar Programa de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Referentes a Idosos, no âmbito do Município de Iracemápolis."

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

 

 

 

 

Indicação nº. 105/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhoria na iluminação pública no Bairro Orquídeas próximo a Lagoa do Jacintho".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

 

Indicação nº. 106/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar e viabilizar para os munícipes Projeto referente a Operação Só Cacareco."

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro

 

Indicação nº. 107/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  obrigar os veículos empregados na coleta de lixo da cidade, estejam capacitados para recolher o chorume produzido pelo lixo compactado nas caçambas".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 108/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar mecanismos com a finalidade da diminuição de velocidade dos veículos que transitam  na Rua Jerônimo Ometto e nas Avenidas Pedro Marcos Bertanha e Dra. Claudia M. Gandolpho".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

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