Materia apreciada na 41ª Reunião Ordinária
Votações
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
(Aprovado)
Projeto de Resolução nº. 007/2010: “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis”.
Autor: Veradores José Carlos Barbosa e Marcos César Gomes
(Aprovado)
Projeto de Resolução nº. 008/2010: “Fixa o valor máximo para despesa com celulares de propriedade da Câmara Municipal de Iracemápolis”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Resolução nº. 009/2010: “Fixa os critérios para concessão de licença para tratar de interesse particular no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Moção nº. 050/2010: "De Aplausos e Parabenização aos Policiais Militares Sonia Maria de Jesus e Cláudio Cristiano, por recuperarem um veiculo roubado em nosso município".
Autor: Vereadores Marcos César Gomes e Cláudio Cosenza Filho
(Aprovado)
Moção nº. 051/2010: "De Aplausos e Parabenização a Escola Municipal Dona Dulcidia Costa Rivaben pela conquista do prêmio Coplacana - Dia Nacional do Campo Limpo 2010".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
(Aprovado)
Moção nº. 052/2010: "De Repúdio ao Prefeito do Município de Limeira Silvio Felix, pela indicação de área para instalação de Presídio próximo ao município de Iracemápolis".
Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin, Donizete Aparecido Stein, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Valmir Gonçalves de Almeida e Vânia Aparecida Denardi de Castro
(Aprovado)
Projeto Decreto Legislativo nº. 005/2010: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Daniel Frasson".
Autor: Vereadora Denise Calice Martin
(Aprovado)
Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)
Projeto Decreto Legislativo nº. 007/2010: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Amilton Carlos Andreotti".
Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)
Emenda nº. 001/2010 ao Projeto de Lei nº. 090/2010: “Altera a Ementa, bem como a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº. 090/2010”.
Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva
(Aprovado)
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 087/2010: “Institui no calendário oficial do Município de Iracemápolis a ‘Semana de Prevenção às Deficiências’, e dá outras providências”.
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 088/2010: “Institui no calendário oficial do Município de Iracemápolis a ‘Semana de Proteção aos Animais’, e dá outras providências”.
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 090/2010: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de banheiros químicos para deficientes nos espaços públicos concedidos a terceiros para a realização de eventos de qualquer natureza no âmbito do município de Iracemápolis.”
Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 091/2010: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de revendedores de combustíveis exibirem em cartaz ou placa, informações do valor percentual de preços do litro do álcool/etanol em relação ao litro da gasolina.”
Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida
(Aprovado)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 089/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 19 da Quadra C do II Distrito Industrial de Iracemápolis".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)
Substitutivo nº. 001/2010 ao Projeto de Lei nº. 058/2010: “Dispõe sobre a autorização legislativa para o Poder Executivo deixar de ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos tributários ou não, abaixo de determinado valor inscrito, cujo custo de cobrança se revele superior à importância do crédito em perspectiva e dá outras providências”.
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)
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