Resultado da Ordem do Dia - 33ª Reunião

Votações

Discussão Única

 

Moção nº. 030/2012: "De Aplausos e Parabenização aos alunos Daniela Bezerra de Moraes, Isabelle Domiciano, Diego Henrique dos Santos, Julia Oliveira Mello e Thaynã Neves Lopes, da Escola João Ometto, pela conquista de Medalhas na XV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

(Aprovado)

 

 

Primeira Discussão

 

 

Projeto de Lei nº. 038/2012: “Concede incentivo fiscal a Empresa LITEQ Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências” 

Autor: Executivo Municipal                                                                   

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 039/2012: “Concede incentivo fiscal a Empresa CONJER Confecções Ltda - ME e dá outras providências”

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 042/2012: “Concede incentivo fiscal a Empresa Transportadora Modenez Ltda. e dá outras providências”

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 051/2012: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 052/2012: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências correlatas"-

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

 

Observações:

 

·        Os Projetos de Lei nº. 051/2012 e 052/2012, foram inclusos na Pauta da Ordem do Dia para Votação através de Requerimento de Inclusão;

·        Após o termino da presente reunião, foi realizada a 17ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados em Segunda Discussão os seguintes Projetos de Lei:

 

 

Segunda Discussão

 

 

Projeto de Lei nº. 038/2012: “Concede incentivo fiscal a Empresa LITEQ Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências” 

Autor: Executivo Municipal                                                                   

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 039/2012: “Concede incentivo fiscal a Empresa CONJER Confecções Ltda - ME e dá outras providências”

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 042/2012: “Concede incentivo fiscal a Empresa Transportadora Modenez Ltda. e dá outras providências”

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 051/2012: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 052/2012: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências correlatas"-

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

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