01 PROJETO DE LEI:

Projeto de Lei nº 056/2012: "Institui a Semana da Consciência do Planejamento Familiar no Município de Iracemápolis e dá outras providências."

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

03 SUBSTITUTOS AO PROJETO DE LEI:

Substitutos ao Projeto de Lei nº 01/2012 ao Projeto de Lei nº 44/2012: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº 1.794, de 28 de dezembro de 2009, e nº 1.929, de 20 de dezembro de 2011, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e dá outras providências correlatas”. Autor: Executivo Municipal.

Substitutos ao Projeto de Lei nº 01/2012 ao Projeto de Lei nº 45/2012: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências – LDO 2013”. Autor: Executivo Municipal.

 Substitutos ao Projeto de Lei nº 01/2012 ao Projeto de Lei nº 50/2012: “Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013 – LOA”.

Autor: Executivo Municipal.

01 INDICAÇÃO:

Indicação nº 251/2012: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica da Rua Flaminio Barbosa Neves e Avenida Pedro Marcos Bertanha, Jd. Luiz Ometto".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira.