Primeira Reunião Extraordinária de 22 de janeiro de 2013.
Primeira Discussão:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do nº. 01/2013: “Acrescenta redação ao artigo 83 da Lei Orgânica e cria a Imprensa Oficial eletrônica dos poderes do município como órgão oficial de comunicação social, publicação e divulgação dos atos oficiais do município”.
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 005/2013: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368, de 19 de dezembro de 2.002, que estabelecendo valor à bolsa-auxílio do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego e dá outras providências”.
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 006/2012: “Dispõe sobre alteração de nomenclatura, referência, extinção e criação de emprego público em comissão e de acréscimo de atribuições a setor administrativo da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do município de Iracemápolis, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 007/2012: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.081/1998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E FIXA NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Executivo Municipal
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Segunda Reunião Extraordinária de 22 de janeiro de 2013.
Segunda Discussão:
Projeto de Lei nº. 005/2013: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368, de 19 de dezembro de 2.002, que estabelecendo valor à bolsa-auxílio do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego e dá outras providências”.
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 006/2012: “Dispõe sobre alteração de nomenclatura, referência, extinção e criação de emprego público em comissão e de acréscimo de atribuições a setor administrativo da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do município de Iracemápolis, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 007/2012: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.081/1998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E FIXA NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Executivo Municipal
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