Projeto de Lei, Requerimentos e Moções que deram entrada

01 Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 010/2013: “Altera o art. 77 e revoga o art. 78 da Lei
Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do município de Iracemápolis e dá outras providências”

Autor: Executivo Municipal

 

12 Requerimentos:

 

Requerimento nº. 008/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o retorno, e qual horário e trajeto do caminhão de reciclagem no Jd. José Alcides Modenez".

Autor: Vereador William Ricardo Mant\z

 

Requerimento nº. 009/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se a casa de Dom Pedro II, localizada na Fazenda Morro Azul, encontra-se sob circunscrição municipal iracemapolense. Há planejamento de parcerias com seus proprietários para visitação? Haja vista a publicação de agendamentos para visitação pela Secretaria de Turismo de Limeira".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Requerimento nº. 010/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a retomada das obras da creche localizada no bairro Morro Azul, e de ampliação da Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) municipal".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Requerimento nº. 011/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o término das obras da creche localizada no bairro Morro Azul".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Requerimento nº. 012/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a nova Adutora que ligará o
Tratamento de Água até o Jardim Iracema, quanto a".


"          Esta obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora?
"          Existe prazo estipulado para inicio das obras?
 

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padrovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, William Ricardo
Mantz

 

Requerimento nº. 013/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a construção da nova Cancha de Bocha no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi,  quanto a.

 

"          Esta obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora?

"          Existe prazo estipulado para inicio das obras?

 

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padrovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 014/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópias dos documentos do processo licitatório e da
transferência de recursos públicos da construção da creche no bairro Morro Azul, e todo acompanhamento realizado pelo IDEB e qual o prazo para retomada das obras?".

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padrovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 015/2013: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto
ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de vagas nas creches".

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padrovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 016/2013: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto
ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de medicamentos".

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padrovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 017/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o horário de funcionamento do Ciretran". E também qual motivo do mesmo estar de portas fechadas em alguns dias da semana. Existe algum prazo para que se
retomem as atividades normalmente?"

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padrovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 018/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento, para inicio do Desassoreamento da Lagoa, localizada no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi".

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Requerimento nº. 019/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de fevereiro de 2013, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 01/2013, autoria do Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes, que "Institui feriado municipal no Dia Nacional da  Consciência Negra, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, no Município de Iracemápolis".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes


 

02 Moções:

 

Moção nº. 006/2013: "De Aplausos e Parabenização a Senhora Shirlei
Aparecida dos Santos, por dedicar sua vida em prol da educação de nossos jovens".

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Moção nº. 007/2013: "De aplausos e Parabenização ao Senhor Antônio
Aparecido Correa mais conhecido como Ninhão, pelo excelente trabalho prestado à população Iracemapolense".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes


 


Faça sua pesquisa

Pesquisa de Leis e Proposituras

Leis Proposituras Atos da Câmara

TV Câmara

As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.

Veja as sessões anteriores

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!