Projetos de Lei, Requerimentos, Moções e Indicações que deram entrada

06 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 01/2013: "Institui feriado municipal no Dia Nacional da  Consciência Negra, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, no Município de Iracemápolis"

Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes e Donizete Aparecido
Stein

 

Projeto de Lei nº. 02/2013: "Dispõe sobre a Escola Saudável com a promoção de alimentação adequada nas escolas da rede pública e privada de ensino na cidade de Iracemápolis"

Autor: : Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Projeto de Lei nº. 03/2013: "Altera dispositivos da Lei Municipal
nº. 1.281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade".

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Projeto de Lei nº. 04/2013: "Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no cruzamento das Ruas Lidia Borba com a Pedro Franco de Campos, "Geraldo Gonçalves - 'Gatão'” e dá outras providências".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Projeto de Lei nº. 08/2013: “Dispõe sobre alteração de nomenclatura da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Iracemápolis, criada pela Lei Municipal nº. 1.203, de 27 de março de 2.001. art. 1º, passando a ser denominada Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 09/2013: "Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

 05 Requerimentos:


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Requerimento nº.  003/2013: "Requer ao Executivo Municipal, que interfira junto à empresa ELEKTRO, para a manutenção e reparos na iluminação pública da cidade de Iracemápolis"

Autor: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos e Valdir do Carmo

  

Requerimento nº. 004/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para elaboração de um Plano de Carreira do funcionalismo público municipal". municipal; assim como, a instituição de um Plano Diretor".

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Sidnei  Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 005/2013: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária do dia 04 de fevereiro, em discussão única,  Moção nº 003/201: "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora de Conceição Aparecida Martinatti de Souza".

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Requerimento nº. 006/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para a instituição de um Plano Diretor".

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Sidnei  Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 007/2013: "Requer ao Executivo Municipal, que tome providências a respeito de uma carreta que se encontra abandonada por algumas semanas na Rua Duque de Caxias em frente à EMEI Monica"

Autor: Vereador Valdir do Carmo



05 Moções:

 

Moção nº. 001/2013: "De aplausos e Parabenização à Magda Peccin de
Lima pelo excelente trabalho a população Iracemapolense".

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Moção nº. 002/2013: "De Parabenização e Reconhecimento à Julie Christie Fazanaro de Godoy pelo lançamento do Livro Apaixonante".

Autor: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos e Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Moção nº. 003/2013: "De Pesar e Condolências aos familiares dasenhora de Conceição Aparecida Martinatti de Souza".

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Moção nº. 004/2013: "De Aplausos e Parabenização ao Reverendíssimo Padre Edson, pelos relevantes serviços a comunidade católica Iracemapolense".

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

Moção nº. 005/2013: "De aplausos e Parabenizações à Senhora Silvia Helena Pires pelo excelente trabalho prestado à população Iracemapolense"

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

48 Indicações:

 

Indicação nº. 001/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  realizar testes de diabete e hipertensão na rede publica , anualmente com a finalidade de se disponibilizar merenda adequada a esses alunos".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 002/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  realizar projeto paisagístico nas entradas e saídas do município".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 003/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parceira junto ao Senar (Serviço de Aprendizagem Rural. com a finalidade de trazer Curso de Olericultura Básica".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 004/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  adquirir Brinquedos para as Crianças com Deficiência a serem instalados no Centro de Lazer João Denardi e no Complexo Esportivo do Residencial Aquarius".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 005/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação do mato e poda das arvores nas imediações do Bairro Luiz Ometto".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 006/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  realizar estudos com a finalidade de construção de um Ralf Profissional de Madeira "Pista", para pratica de Skate e BMX".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 007/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar área aos finais de semana para os praticantes de Wheeling (Moto Acrobática)".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

  

Indicação nº. 008/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de viabilidade para construção um local direcionado para tratamento de Dependentes Químicos ou Convênio com instituição direcionada para este tipo de tratamento"

Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes e Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 009/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação do mato nas extremidades da Creche em construção no Jardim Morro Azul".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 010/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placa de transito de Mao de Direção no Cruzamento das Ruas João de Souza Barreto com a João Dadona".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e Valdir Do Carmo

 

Indicação nº. 011/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao orgão competente, à inserção de um portão na Rua José Ometto em frente à entrada do Centro de Lazer do Trabalhador"

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 012/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, à reforma e construção de banheiros da quadra poliesportiva que se localiza na Praça da Biblia"

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 013/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, à contratação de empresa ou profissional de engenharia de tráfego para verificar as ruas de nossa cidade".

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 014/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  realizar revisão preventiva e manutenção nos Brinquedos localizados no Centro de Lazer do Trabalhor João Denardi, Complexo Esportivo do Residencial Aquarius e nas Escolas Municipais".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 015/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para realização de um Casamento Comunitário em nosso município".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

  

Indicação nº. 016/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar área para prática de aeromodelismo".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 017/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar junto ao Pat um Programa de Apoio de Inserção no Mercado de Trabalhado, das pessoas que passaram pela Frente de Trabalho".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 018/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo de faixa de pedestres em frente aos portões do Centro de Lazer do Trabalhador 'João Denardi".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 019/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a VB Transportes, estudo do itinerário inter-municipal entre as cidades de Iracemápolis à Limeira e Iracemápolis a Piracicaba, tendo em vista o crescimento da cidade e a possibilidade de inserção de ponto de ônibus de carga e descarga em frente ao Shopping Patio Limeira e a Santa Casa ".

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 020/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar uma Academia de Musculação ao Ar Livre Jurandyr Fabrício".

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Indicação nº. 021/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar para visualização nas Escolas Municipais o Vídeo Voz do Passado, o qual trata da História de Iracemápolis".

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Indicação nº. 022/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se aumentar a referencia salarial dos Guardas Municipais e Coletores de Lixo".

Autor: Vereador José Mauri Moreira


Indicação nº. 023/2013: "Solicito ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto a Vigilância Sanitária, verificar o motivo da aparição de vários animais peçonhentos na construção localizada na Rua Hemeriton Candian n° 420"

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

  

Indicação nº. 024/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se refazer os Sarjetões localizados no Cruzamento da Rua Santo Rossetti com José Emidio e  na Rua José Modenez, próximo a Comunidade São Judas Tadeu e Salão de Festas da ACIAI e  construção de Sarjetão no cruzamento da Rua Raphael F. Neves com a Rua Santo Rossetti".

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 025/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar em nossa cidade a Creche para Idoso se e Portadores de Necessidades Especiais".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 026/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de adquirir Tenda para o Cemitério Municipal."

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 027/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, mudança do itinerário e sua extensão para que corresponda ao horário comercial do circular de nossa cidade".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 028/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a coleta de lixo diariamente na Rua Antonio Bueno de Godoy em frente a área verde".

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Indicação nº. 029/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de  se tapa buraco no cruzamento das Ruas José Modenez com a Fortunata de Parechi Demarchi".

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Indicação nº. 030/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se realizar parceira com o Banco Itaú, para implantação do Programa Mobilidade Compartilhada de Bicicletas."

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 031/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de  se realizar o Desassoreamento da Lagoa, manutenção do alambrado interno e da calçada da área externa no Centro de Lazer do Trabalhador 'João Denardi' ".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

  

Indicação nº. 032/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar revisões e manutenções permanentes em todos os bueiros e bocas de lobo, existentes em nossa cidade ".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 033/2013 "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de construção de Galerias Pluviais na rua José Modenez, em frente a área verde e na rua Miguel do Carmo Salvador".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein, Antonio Perci Bueno de Moraes e Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 034/2013: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de  se realizar o fechamento de alvenaria do portão localizado no Estádio Municipal Alpino Pedro Carneiro localizado, no cruzamento das Ruas Segismundo Barreto com a Ignácio Loyola Cintra".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 035/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a redução da velocidade nas vias do município, principalmente no trânsito em frente às escolas Cesarino Borba, João Ometto, Dulcídia Costa Rivaben e Benedicto Carlos Freire".

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

Indicação nº. 036/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização e instalação de placas de sinalização no cruzamento das Avenidas Waldo Zanucci com  a Bendito Franco de Campos".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 037/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, à mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Dom Pedro II para um local mais adequado"

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 038/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se aumentar a referencia salarial dos Motoristas".

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 039/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reforma dos Sarjetões localizados no cruzamento das Ruas Antonio Guarino dos Santos com a Ignácio Loyola Cintra e Santo Rossetti cruzamento com as Ruas José Emídio e João de Souza Barreto".

Autor: Vereador José Mauri Moreira

  

Indicação nº. 040/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de  se realizar estudos junto a VB Transportes, com o intuito de incluir ponto do circular inter-municipal no Bairro Bela Vista e no final Da Avenida Waldemar Longato, II Distrito Industrial".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 041/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na malha asfaltica da Avenida Waldemar Longato, próximo a escola SENAI".

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 042/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, disponibilizar um espaço para a construção de um pátio comunitário para os profissionais da área de transporte de nosso município"

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Indicação nº. 043/2013: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de  se realizar melhorias no escoamento de água nas rotatórias que dão acesso ao nosso município".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 044/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se recuperar a iluminação pública da Rua Miguel do Carmo Salvador".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 045/2013: "Solicita a Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interditar os trechos em frente às escolas estaduais e municipais"

Autor: Sidnei Aparecido Buck

 

Indicação nº. 046/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a fiscalização permanente da Guarda Municipal no Centro de Lazer dos Trabalhadores "João Denardi ; assim como, da circulação de bicicletas na Praça da Matriz."

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

Indicação nº. 047/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se reativar a realização de Feiras Livres em nosso município".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

  

Indicação nº. 048/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos sobre a possibilidade do aproveitamento de recursos eólicos, por meio de medidas precisas de vento a ser realizadas, especialmente na área do Morro Azul, para que possam indicar a existência de potencial de energia eólica, visando a sua exploração".

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

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