Projetos e Lei e Emenda a Projeto de Lei que deram entrada

06 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 011/2013: ''Dispõe sobre o reajuste do Cartão alimentação e dá outras providências
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 012/2013: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 013/2013: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas”.
Autor: Mesa da Câmara

Projeto de Lei nº. 014/2013: “Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”.
Autor: Mesa da Câmara

Projeto de Lei nº. 015/2013: “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas”
Autor: Mesa da Câmara

Projeto de Lei nº. 016/2013: ”Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a organização da sociedade civil de interesse público denominada 'Soberana Graça - OSCIP', visando a conjugação de esforços para atendimento terapêutico direcionados a dependentes químicos e alcoólatras e dá outras providências”
Autor: Executivo Municipal


01 Emenda a Projeto de Lei:

Emenda Aditiva nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 003/2013:  “Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº. 03 de 17 de janeiro de 2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida pelo Pode Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços a comunidade”.
Autor: Vereador Valdir do Carmo

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