Requerimento nº. 028/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de janeiro de 2013, em Discussão Única, a Moção nº. 008/2013 "De Pesar e Condolências aos familiares do senhor Sérgio de Lima, carinhosamente conhecido como 'Tubá'".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Requerimento nº. 030/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de fevereiro de 2013, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 011/2013; Projeto de Lei nº. 12/2013; Projeto de Lei nº. 13/2013; Projeto de Lei nº. 14/2013 e Projeto de Lei nº. 15/2013.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Requerimento nº. 031/2013: “Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº. 12/2013; Projeto de Lei nº. 13/2013 e Projeto de Lei nº. 15/2013”.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

 
Moção nº. 008/2013: "De Pesar e Condolências aos familiares do senhor Sérgio de Lima, carinhosamente conhecido como 'Tubá'".
Autoria: Vereadores Donizete Aparecido Stein, Antonio Perci Bueno de Moraes, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz
(Aprovado)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 004/2013: "Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no cruzamento das Ruas Lidia Borba com a Pedro Franco de Campos, "Geraldo Gonçalves - 'Gatão'" e dá outras providências".
Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 008/2013: "Dispõe sobre alteração de nomenclatura da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Iracemápolis, criada pela Lei Municipal nº. 1.203, de 27 de março de 2.001. art. 1º, passando a ser denominada Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 011/2013: ''Dispõe sobre o reajuste do Cartão alimentação e dá outras providências
Autor: Executivo Municipal
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 012/2013: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 013/2013: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

 Projeto de Lei nº. 014/2013: “Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”.
Autor: Mesa da Câmara
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 015/2013: “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas”
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Observação:

• Após a 4ª Reunião Ordinária, foi realizada a 3ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 012/2013: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 013/2013: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 015/2013: “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas”
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)