PAUTA  5ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA  DE 04 DE MARÇO DE  2013

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 009/2013: “De Repúdio à instalação da Unidade Prisional modelo Centro de Progressão Penitenciária, na Rodovia Estadual Luiz Ometto, SP-306, altura do Km 32 do Município de Limeira, conforme identificado nos autos do processo SAP- Secretaria de Administração Penitenciária nº. 655/2012 - Decreto Estadual nº. 58.533, de 09 de novembro de 2012”.
Autoria: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz..

Projeto de Resolução nº. 001/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências”.
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Projeto de Resolução nº. 002/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas e buscar soluções e dá outras providências”.
 Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Projeto de Resolução nº. 003/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas de proteção e defesa dos animais no Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Emenda Aditiva nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 003/2013:  “Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº. 03 de 17 de janeiro de 2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida pelo Pode Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços a comunidade”.
Autor: Vereador Valdir do Carmo

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 003/2013: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade"
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Projeto de Lei nº. 011/2013: ''Dispõe sobre o reajuste do Cartão alimentação e dá outras providências''
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 014/2013: “Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”
Autor: Mesa da Câmara Municipal