Moção nº. 009/2013: “De Repúdio à instalação da Unidade Prisional modelo Centro de Progressão Penitenciária, na Rodovia Estadual Luiz Ometto, SP-306, altura do Km 32 do Município de Limeira, conforme identificado nos autos do processo SAP- Secretaria de Administração Penitenciária nº. 655/2012 - Decreto Estadual nº. 58.533, de 09 de novembro de 2012”.
Autoria: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e Valdir do Carmo.
(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 001/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências”.
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 002/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas e buscar soluções e dá outras providências”.
 Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes
(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 003/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas de proteção e defesa dos animais no Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes
(Aprovado)

Emenda Aditiva nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 003/2013:  “Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº. 03 de 17 de janeiro de 2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida pelo Pode Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços a comunidade”.
Autor: Vereador Valdir do Carmo
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 003/2013: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade"
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 011/2013: ''Dispõe sobre o reajuste do Cartão alimentação e dá outras providências''
Autor: Executivo Municipal
(Suspenso)

 

Projeto de Lei nº. 014/2013: “Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”
Autor: Mesa da Câmara Municipal
(Suspenso)