Substitutivos a Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Legislativo

02 Substitutivo a  Projetos de Lei:

Substitutivo nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 011/2013: ''Dispõe sobre o reajuste do Cartão alimentação e dá outras providências''
Autor: Executivo Municipal

Substitutivo nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 014/2013: “Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”
Autor: Mesa da Câmara Municipal

 
02 Projetos de Resolução:

Projeto de Resolução nº. 004/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas sobre igualdade racial no Município de Iracemápolis e dá outras providências”
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Projeto de Resolução nº. 005/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos a fim de reformar o Regimento Interno da Câmara Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Vereador William Ricardo Mantz


01 Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2013: “Institui a Medalha de Mérito Ana Ramos Rodrigues, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às mulheres que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

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