Projetos de Lei, Requerimentos, Moções e Indicações que deram entrada

03 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº.  025/2013: "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências"
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Projeto de Lei nº. 026/2013: “Proíbe o uso de fogos de artifícios, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e demais locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras providências correlatas”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Projeto de Lei nº. 027/2013: "Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 16 da Quadra G do II Distrito Industrial".
Autor: Executivo Municipal


04 Requerimentos:

Requerimento nº. 051/2013"Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para a realização de curso de formação dos novos guardas municipais, admitidos no último concurso da Prefeitura Municipal".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 052/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a  Detetização da Rede de Esgoto de nossa cidade quanto a:

" Quando foi a ultima vez que o serviço foi efetuado?
"  Existe alguma previsão para serviço ser realizado este ano?"
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº. 053/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referentes ao a obra de ampliação do velório quanto  a:"
" A Madeira Utilizada para cobertura do velório foi especificada em projeto? Caso foi qual madeira foi especificada?
" O Projeto previa acessibilidade ao velório como construção de rampas?"
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Requerimento nº. 054/2013: “Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 09/2013 - Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar pelo regime de dedicação exclusiva e da outras providências e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 18/2013 - Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Iracemápolis; Projeto de Lei nº. 23, de 12 de março de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio com Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências e  Projeto de Lei nº. 24, de 14 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas”.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein


02 Moções:

Moção nº. 013/2013: "De Aplausos e Parabenização à Sarcástica Companhia de Teatro pelos relevantes serviços prestados aos iracemapolenses".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Moção nº. 014/2013: "De Aplausos e Parabenizações aos proprietários do Guia Ideal, pela doação de Lousa Digital à Escola Professora Dulcídia Costa Rivaben".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira


07 Indicações:

Indicação nº. 162/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar banheiros químicos nos locais utilizados para exames para habilitação".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Indicação nº. 163/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se tornar Mao única de direção a Rua Felício de Paula".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Indicação nº. 164/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores no II e IV Distrito Industrial".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Indicação nº. 165/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se construir uma UBS no Jardim Aquarius".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 166/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o numero de salas de aula destinadas aos alunos do Primeiro Ano nas Escolas Municipais e em especial na  Escola Municipal 'Dulcidia Costa Rivaben'".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 167/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a poda da arvore "Agrico de Macaco", localizada em frente ao Ponto de Taxi da Praça da Matriz".
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 168/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se alertar os proprietários de imóveis sobre a regularização de suas calçadas".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

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