Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações que deram entrada

04 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 029/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar adicional e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 030/2013: “ Institui a Semana Municipal da Família no município de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”
Autor: Vereador William Ricardo Maantz

Projeto de Lei nº. 031/2013: “Institui a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos no Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Projeto de Lei nº. 032/2013: “Institui a Semana do Aeromodelismo no município de Iracemápolis e dá outras providencias correlatas”
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira


07 Requerimentos:

Requerimento nº. 063/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre planos do atual Governo para implantação do hospital na cidade"
Autor: Vereadores Elaine Aparecida de Oliveira Alves e Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 064/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o orçamento da pasta de Esportes"
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº. 065/2013: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto aos funcionários, Margareth Capobianco Degaspari e André Fagotti informações sobre a Ata da Audiência Pública, refrente ao Projeto de Iniciativa Popular de Construção de Posto de Saúde no Jardim Aquarius”
Autor: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 066/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a relação de medicamentos disponibilizados pelo Estado de São Paulo".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 067/2013: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de abril de 2013, em Discussão Única, Projeto de Resolução nº. 005/2013: "Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos a fim de reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências", de autoria do vereador William Ricardo Mantz".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 068/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o procedimento de liberação do trabalho dos ambulantes no município"
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº. 069/2013: “Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 04 de março de 2013 - Institui a Semana das Nações no Município de Iracemápolis a ser realiada anualmente na terceira semana do mês de junho - Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes e Projeto de Lei nº. 28, de 1º de abril de 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda, denominada 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes


14 Indicações:

Indicação nº. 173/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se consertar o bebedouro quebrado na Escola Antonio Candido".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Indicação nº. 174/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir bebedouro nas dependências do Complexo Esportivo, no Jd. Aquárius".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 175/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de exames médicos dos alunos participantes das escolinhas vinculadas à Coordenadoria de Esportes".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 176/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se trazer para nosso município, Curso de Açougueiro, Padeiro Confeiteiro e de Construção Civil, tendo em vista a carência de profissionais nesta área em nossa cidade".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 177/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a limpeza da área localizada em frente à Rua Lídia Borba (Jd. Sta. Rita), utilizada pelos praticantes do aeromodelismo."
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 178/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a fiscalização das obras na região central; tendo em vista a obstrução de calçadas."
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 179/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, sinalização e mecanismo para redução de velocidade na Avenida Nelson José Rossini".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 180/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, melhorias na iluminação pública da Rua Alcides Oliveira Frasson; principalmente no trecho em frente ao hospital".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 181/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto à Coordenadoria de Esportes, realização de campeonato de skate para crianças e jovens".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 182/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Campanha Permanente de Conscientização do Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 183/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a criação de um setor de fiscalização composto de Fiscais de Postura para cumprimento da lei municipal nº. 1835/2010(proteção contra poluição sonora)".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 184/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar fiscalização dos lotes vazios e limpeza das margens do Ribeirão Cachoeirinha no trecho que corta o Parque Dr, Dimas Ceras Ometto".
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 185/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar cadastramento  junto a Receita Federal com a finalidade de receber doações provenientes de apreensões".
Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

Indicação nº. 186/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja tomada providencias para que sejam verificadas as obras particulares com irregularidades que se encontram na Pç. da Matriz ao lado dos nº 223 e 267"
Autor: Vereador Valdir do Carmo

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