Resultado da Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária

DISCUSSÃO ÚNICA


Moção nº. 016/2013: "De Aplausos e Parabenização ao senhor Gregório Costa Pinheiro, pelo lançamento do Livro de Poesias denominado Refúgio”.
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck
(Aprovado)

Requerimento nº. 085/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação  dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"
Autor: Vereadores José Carlos Padovan, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida De Oliveira Alves e William Ricardo Mantz
(Rejeitado)

Requerimento nº. 097/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação do senhor Marcos Donizete Bento, Diretor do Serviço de Água e Esgoto, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente ao Serviço de Água e Esgoto de nossa Cidade"
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Requerimento nº. 104/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única, Requerimento nº. 102, de 09 de maio de 2013: Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a legalidade ou ilegalidade das contratações por Inexigibilidade de Licitação; os valores pagos a Empresa Castelluci Figueiredo e Advogados Associados, pela Prefeitura, que atingiu o valor de R$ 575.657,65 e apurar a situação financeira da Prefeitura Municipal quanto à dívida com o INSS, já que a Empresa Castelluci Figueiredo e Advogados Associados era responsável em fazer o levantamento de dados e recuperação de pagamentos efetuados indevidamente e Requerimento 103, de 09 de maio de 2013: Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade”.
Autor:Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
(Aprovado)

Requerimento nº. 102/2013: “Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a legalidade ou ilegalidade das contratações por Inexigibilidade de Licitação da Sociedade de Advogados Castelluci Figueiredo e Advogados Associados”
Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves  de Almeida e Valdir do Carmo
(Aprovado)

Requerimento nº. 103/2013: “Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade”.
Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves  de Almeida e Valdir do Carmo
(Aprovado)

Requerimento nº. 105/2013: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única: Requerimento nº. 100 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito" e Requerimento nº. 101 de 9 de maio de 2013 "Requerem a  criação de Comissão Parlamentar de Inquérito".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz
(Aprovado)

Requerimento nº. 100/2013: "Requerem criação de Comissão Parlamentar de Inquérito"
Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Sidnei Aparecido Buck e William Ricardo Mantz.
(Rejeitado)

Requerimento nº. 101/2013: "Requerem criação de Comissão Parlamentar de Inquérito"
Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Sidnei Aparecido Buck e William Ricardo Mantz
(Rejeitado)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 031/2013: “Institui a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos no Município de Iracemápolis e dá outras providências”
Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

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