Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações que deram entada

02 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 041/2013: “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais de Iracemápolis AAMI”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Projeto de Lei nº. 042/2013: "Dispõe sobre a implatação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, no município de Iracemápolis e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal


05 Requerimentos:

Requerimento nº. 115/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para que seja enviado a esta Casa de Leis para apreciação o Plano de Carreira ao Funcionalismo Público e o Plano Carreira para o Magistério? Caso exista um planejamento,  qual o prazo?".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 116/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja enviado a esta Casa de Leis os horários de circulação do Circular Municipal". 
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 117/2013: “Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valmir Gonçalves de Almeida, para informe por intermédio de seu Departamento competente, se há possibilidade de disponibilizar "WI-FI FREE Zone" na Praça da Matriz, no centro de Iracemápolis”
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Requerimento nº. 118/2013: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações relativas se existe planejamento para que haja:
- Convênio com o Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito.
- Convênio com o JARI -  Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
- E a compra do aparelho decibelímetro.
Autores: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, José Mauri Moreira e William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 119/2013 "Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis, Senhor Donizete Aparecido Stein, para que convide o Senhor Odair Aparecido Alves, ex-funcionário da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, para que compareça a Câmara Municipal de Iracemápolis com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referentes às explanações feitas na sexta-feira, dia 19 de abril, na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto à suposta dividas de INSS de nossa cidade."
Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e William Ricardo Mantz


06 Indicação:

Indicação nº. 226/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo delimitando as vagas de estacionamento em toda área central".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 227/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a VB Transportes com a finalidade de inserir no itinerário do Circular Inter Municipal, um ponto de embarque e desembarque na Rua José Ometto, no trecho entre o Supermercado Camargo e a Escola Cesarino Borba ou nas proximidades".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Indicação nº. 228/2013: “Indico aos Excelentíssimos Presidente da Câmara Municipal, Donizete Aparecido Stein, e ao Prefeito Municipal, Valmir Gonçalves de Almeida, que verifiquem com os respectivos departamentos jurídicos o interesse e a possibilidade de se mudar a nomenclatura da GUARDA MUNICIPAL para POLÍCIA MUNICIPAL”
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Indicação nº. 229/2013: “Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valmir Gonçalves de Almeida, para que autorize os funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti e Araceli Sass, a comparecerem a Câmara Municipal de Iracemápolis com a finalidade de realizarem esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referentes a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto à suposta dividas de INSS de nossa cidade”
Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Sidnei Aparecido Buck, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e William Ricardo Mantz

Indicação nº. 230/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar poste de iluminação na Pista de Cooper do Complexo Esportivo do Jardim Aquarius no trecho que cruza com a Rua Angelina Catóia Alves"
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Indicação nº. 231/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfaltica na Avenida Nelson José Rossini, em frente ao numero 575 -  Jardim Aquarius e no cruzamento das  Ruas Miguel do Carmo Salvador com a José Modenez"
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Faça sua pesquisa

Pesquisa de Leis e Proposituras

Leis Proposituras Atos da Câmara

TV Câmara

As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.

Veja as sessões anteriores

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!